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juíza Carolina Lebbos decidiu manter Lula na cadeia por decisão de agosto do plenário do STF, que impediu sua transferência




A juíza Carolina Lebbos decidiu manter Lula na cadeia até que a Segunda Turma do STF decida sobre a anulação do processo do triplex por suposta suspeição de Sergio Moro no processo.

Em despacho proferido hoje, Lebbos reconheceu que o ex-presidente cumpre os requisitos para progredir para o regime semiaberto.

Determinou, porém, que ele permaneça na carceragem da PF em Curitiba por causa de uma decisão de agosto do plenário do STF, que impediu sua transferência para o presídio de Tremembé.

Na ocasião, os ministros decidiram que assegurar a Lula “o direito de permanecer custodiado na sala reservada, instalada na referida Superintendência da Polícia Federal no Paraná, na qual atualmente se encontra”.

A decisão valerá até que a Corte decida sobre o habeas corpus que questiona a imparcialidade de Moro.

“Diante dos termos da decisão e da ausência de elementos no provimento que permitam a conclusão de sua ineficácia no atual contexto, inviável a adoção, por ora, por este Juízo, das diligências aludidas acima, sob pena de afronta à determinação da Corte Superior”, escreveu a juíza.

O QUE HÁ DE NOVO