.






Jair Bolsonaro tem dito a interlocutores que pensa em ter Sergio Moro como vice numa chapa de reeleição, em 2022.

Mas o ministro da Justiça ainda não abandonou o sonho de integrar o STF.


Segunda instância: só faltava o Legislativo legislar, não é?

ministro Marco Aurélio Mello disse que será uma “afronta” ao STF se o Legislativo vier a estabelecer que o trânsito em julgado é a segunda instância do Judiciário.


“Primeiro, seria uma tentativa de ultrapassar a decisão do Supremo, que foi tomada em processos objetivos. E, em segundo lugar, teríamos que examinar se essa nova redação é harmônica ou não com a cláusula constitucional do inciso 57 do artigo 5º, que advém do poder constituinte originário”, declarou o ministro a O Globo.



Deixe sua opinião

todos os comentários é de inteira responsabilidade do leitor

Postagem Anterior Próxima Postagem