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Pais de crianças que se beijaram em aniversário podem ser presos e responder a processo criminal


Por; Rosinaldo Pereira /colunista

quinta-feira, 23 de novembro de 2017

Pais de crianças que se beijaram em aniversário podem ser presos e responder a processo criminal


Após um vídeo  que mostra um adolescente e um menino de 13 anos se beijando  durante a comemoração de aniversário ficou-se a dúvida se os pais do menino de 13 anos podem responder criminalmente  pelo ato dos dois meninos.


Segundo a lei  Nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente «considera-se criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa até 12 anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre 12 e 18 anos de idade.



O deputado Marcos Feliciano informou que irá  cobrar da polícia  a identificação dos pais dos dois meninos para que  os pais de ambos sejam levado perante um Juiz  da criança e do adolescente  para que sejam tomadas as providências .

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Segundo o deputado  o fato mostrado no vídeo configura estrupo de vulneráveis, o vídeo viralizou em todo o Brasil em poucos dias. segundo o ECA  intimidade com menores de 14 anos configura crime de estupro mesmo consentido e nos costumes se trata de pedofilia,mesmo que o agente ativo tenha menos de 18 anos tornando-se ato infracional  previsto no ECA.   Veja o vídeo créditos; http://brasilnews7.com

A mãe afirma que seu filho te 13 anos.
Imagem reproduzida do facebook

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LAVA-JATO

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu nesta sexta-feira, (24) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a condenação da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), presidente nacional do PT, e de seu marido, o ex-ministro do Planejamento Paulo Bernardo, pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro no âmbito da operação Lava Jato; ambos são acusados de receber R$ 1 milhão para a campanha da senadora em 2010; os advogados do casal afirmaram que as acusações são “meras conjecturas feitas às pressas” em função de acordos de delação premiada. veja aqui





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