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MPF desiste de perícia em recibos de aluguéis apresentados por Lula
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Ministério Público Federal (MPF) desistiu,
nesta segunda-feira (18), da perícia técnica nos mais de 30 recibos de aluguéis
apresentados pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No fim
desta manhã, o documento sobre a desistência foi protocolado no site da Justiça
Federal (JF).
Lula é
acusado na Operação Lava Jato de receber um apartamento em São Bernardo do Campo
como propina da Odebrecht em troca de contratos com a Petrobras. Ele nega e
apresentou recibos de pagamento dos aluguéis para o empresário Glaucos
Costamaques, proprietário do imóvel.
Para os
procuradores, esses recibos são ideologicamente falsos, ou seja, foram
produzidos para dar aparência de legalidade a atos ilícitos. Alguns deles,
conforme o MPF, têm datas que não existem no calendário.
Ainda de
acordo com MPF, o conjunto probatório atual já permite concluir que
Costamarques firmava os recibos ideologicamente falsos em blocos, com objetivo
de dissimular a locação do apartamento.
“Após a
colheita da prova oral, não mais persiste a postulação de realização de prova
pericial porque os aspectos pontuais atinentes à confecção dos documentos de
que se trata, que se pretendia aclarar por prova técnica, já estão
suficientemente elucidados”, considerou a força-tarefa.
A defesa de
Lula, que responde por corrupção e lavagem de dinheiro, também se manifestou
nesta segunda-feira. Os advogados afirmam que a perícia técnica não é
necessária porque os recibos são autênticos.
“(...) Está
devidamente comprovada a autenticidade dos recibos apresentados bem como a
quitação emitida em favor da inquilina, D. Marisa Letícia Lula da Silva, não
havendo novos requerimentos a serem realizados por esta Defesa”, escreveram os
advogados.
Um perito
particular contratado pela defesa do ex-presidente disse que os documentos com
datas de 2011 a 2015 foram assinados em datas diferentes.
Ainda nesta
manhã, Costamarques anexou ao processo novas cópias de recibos. Agora, cabe ao
juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Lava Jato na primeira
instância, decidir sobre o assunto.
Novos
depoimentos
Como parte
da investigação dos recibos, Costamarques e o técnico de contabilidade João
Muniz Leite foram ouvidos por Moro.
Na
sexta-feira (15), Costamarques voltou a dizer que não recebeu todo o valor do
aluguel, que assinava os recibos de uma só vez e que parte dos documentos de
2015 foi assinada no Hospital Sírio Libanês, onde ele estava internado para uma
cirurgia.
Muniz - que
presta serviço para o advogado de Lula, Roberto Teixeira, e fez declarações de
Imposto de Renda (IR) do ex-presidente - confirmou ter levado os recibos ao
hospital.
Ele disse
que, quando fechou a declaração do ano-base 2014, percebeu que faltavam alguns
recibos.
Ainda de
acordo com o técnico em contabilidade, ele encerrou a declaração, mesmo assim,
porque tinha conhecimento e controlava os recebimentos de aluguéis e sabia os
valores que tinham sido pagos.
Muniz também
prestava serviços contábeis para Costamarques. G1