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Mesmo tendo HC negado lula pode ser livre da cadeia pelo STF
Com isso, o pedido de liberdade será analisado pelos 11 ministros da Corte, mas ainda não há previsão de quando – cabe à presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, marcar a data do julgamento
O TRF-4
ainda não tem data marcada para analisar o recurso, mas isso tende a ocorrer
nos próximos meses.
Até lá, a
única chance de Lula escapar da prisão é obter uma decisão favorável no Supremo
Tribunal Federal (STF), quarta e última instância da Justiça, numa ação
semelhante à analisada nesta terça pelo STJ. Se for preso antes, a defesa ainda
poderá apresentar outro habeas corpus à Corte.
Relator da
Operação Lava Jato no STF, o ministro Edson Fachin já negou um pedido de
decisão liminar (provisória) para evitar a prisão do ex-presidente, mas
submeteu a decisão final ao plenário.
Com isso, o
pedido de liberdade será analisado pelos 11 ministros da Corte, mas ainda não
há previsão de quando – cabe à presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia,
marcar a data do julgamento.
Nesta
segunda (5), o Ministério Público Federal defendeu, junto ao TRF-4, a prisão de
Lula após o julgamento do recurso contra a condenação no TRF-4, chamado
“embargos de declaração” – esse tipo de apelação não tem poder para reverter a
punição.
No processo,
Lula foi considerado culpado por aceitar a reserva e reforma de um triplex em
Guarujá (SP) por parte da OAS. Em troca, a empreiteira teria sido beneficiada
com contratos na Petrobras.
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