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Virada histórica; 6 x 5. STF, barra reeleição de Maia e Alcolumbre





 Os ministros Edson Fachin e Luís Roberto Barroso votaram neste domingo contra a possibilidade de Davi Alcolumbre e Rodrigo Maia se reelegerem no comando do Senado e da Câmara. -A Constituição Federal foi preservada, respeita e cumprida.


Com isso, formou-se maioria para barrar a recondução para um mandato subsequente, dentro da mesma legislatura, na Mesa Diretora das duas casas. Já haviam votado dessa maneira os ministros Luiz Fux,  Marco Aurélio, Cármen Lúcia e Rosa Weber.


O ministro Edsom Fachin, deu uma aula como se deve respeitar a CF.


“Respeitar os limites do texto nada tem que ver com tolher a autonomia do Poder Legislativo: cuida-se simplesmente de indicar o melhor caminho para o aprofundamento de nossa democracia”, afirmou em seu voto Edson Fachin.

É uma resposta à tese de que o Congresso poderia decidir pela reeleição por tratar-se de uma questão interna corporis.


“O problema com essa interpretação – a de que seria uma questão puramente política a ser decidida pelo Congresso – é que admitir a reeleição para a mesma legislatura faria com que o art. 57, § 4º ficasse totalmente esvaziado, não se aplicando a situação alguma. E a regra na interpretação constitucional é a de que não existem normas inúteis”, afirmou.


O parágrafo 4º do artigo 57 da Constituição diz que os presidentes das duas casas do Legislativo têm mandato de 2 anos, “vedada a recondução para o mesmo cargo na eleição imediatamente subsequente”.


Ficaram vencidos no julgamento Gilmar Mendes (relator), Dias Toffoli, Alexandre de Moraes, Ricardo Lewandowski e Kassio Nunes Marques.


Como já tínhamos falado aqui, foi uma virada histórica


Veja também; Acertamos na previsão; Irritado, Fux rebate críticas de parlamentares e deve votar contra reeleição de Maia e Alcolumbre


O voto de Rosa Weber foi decisivo; Rosa Weber vota contra reeleição de Maia e Alcolumbre; "A deslealdade do STF" "5 x 3"

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