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Pais de crianças que se beijaram em aniversário podem ser presos e responder a processo criminal
Após um vídeo que mostra um adolescente e um menino de 13 anos se beijando durante a comemoração de aniversário ficou-se a dúvida se os pais do menino de 13 anos podem responder criminalmente pelo ato dos dois meninos.
Segundo a lei Nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente «considera-se criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa até 12 anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre 12 e 18 anos de idade.
O deputado Marcos Feliciano informou que irá cobrar da polícia a identificação dos pais dos dois meninos para que os pais de ambos sejam levado perante um Juiz da criança e do adolescente para que sejam tomadas as providências .
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Segundo o deputado o fato mostrado no vídeo configura estrupo de vulneráveis, o vídeo viralizou em todo o Brasil em poucos dias. segundo o ECA intimidade com menores de 14 anos configura crime de estupro mesmo consentido e nos costumes se trata de pedofilia,mesmo que o agente ativo tenha menos de 18 anos tornando-se ato infracional previsto no ECA. Veja o vídeo créditos; http://brasilnews7.com
A mãe afirma que seu filho te 13 anos.
Imagem reproduzida do facebook
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A mãe afirma que seu filho te 13 anos.
Imagem reproduzida do facebook
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Mãe de menino que beijou namorado em festa com tema ‘Pabllo Vittar’ rebate críticas
PGR PEDE CONDENAÇÃO DE GLEISI E DO SEU MARIDO, E PERDA DE MANDATO
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu nesta sexta-feira, (24) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a condenação da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), presidente nacional do PT, e de seu marido, o ex-ministro do Planejamento Paulo Bernardo, pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro no âmbito da operação Lava Jato; ambos são acusados de receber R$ 1 milhão para a campanha da senadora em 2010; os advogados do casal afirmaram que as acusações são “meras conjecturas feitas às pressas” em função de acordos de delação premiada. veja aqui