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  • URGENTE; LULA PODE SER PRESO A QUALQUER MOMENTO POR MEDIDAS CAUTELARES EM RISCO DE FUGA

    26/01/2018

     LULA PODE SER PRESO A QUALQUER MOMENTO  POR MEDIDAS CAUTELARES EM RISCO DE FUGA



    Ao requerer o confisco do passaporte do petista, para evitar que petista saia do País, Ministério Público Federal em Brasília alertou que artigo 311 do Código de Processo Penal autoriza 'inclusive a prisão preventiva'
    Segundo o estadão “a Procuradoria chegou a sugerir à Justiça que decretasse a prisão preventiva de Lula diante do ‘risco de fuga’ do petista – condenado a 12 anos e um mês de prisão em regime fechado no caso triplex. Ao requerer à 10. 


    Vara Federal de Brasília a apreensão do passaporte de Lula, os procuradores Anselmo Henrique Cordeiro Lopes e Hebert Reis Mesquita invocaram artigo do Código de Processo Penal que autoriza a custódia do réu”.




    “Caso Vossa Excelência entenda que as medidas cautelares aqui requeridas não são suficientes para a garantia da aplicação da lei penal e a supressão do risco de fuga do réu, registra o Ministério Público Federal que as medidas cautelares criminais, inclusive a prisão preventiva, podem ser decretadas de ofício pelo juízo, como permite, expressamente, o artigo 311 do Código de Processo Penal”, destacaram na petição ao juiz Ricardo Leite, da 10.ª Vara Federal de Brasília.
    Reportagem completa; estadão





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