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URGENTE; "LULA PRESO" STF não pauta HC de Lula nem análise sobre prisão após 2ª instância


sábado, 10 de março de 2018


LULA PRESO; STF não pauta HC de Lula nem análise sobre prisão após 2ª instância


STF não incluiu na pauta de julgamentos de abril a análise das ações declaratórias de constitucionalidade (ADCs) que tratam de prisão após condenação em segunda instância





No G1, Gerson Camarotti observa que o Supremo não incluiu na pauta de julgamentos de abril a análise das ações declaratórias de constitucionalidade (ADCs) que tratam de prisão após condenação em segunda instância.
Por serem genéricas –não tratarem de caso específico–, as ADCs são o caminho preferido pelos petistas para tentar salvar Lula sem dar muito na vista.

Se as ADCs não forem pautadas, Lula contará somente com o habeas corpus que apresentou em fevereiro à corte, já negado por Edson Fachin

Se forem pautadas, o STF tende a mudar a jurisprudência firmada em 2016 que permite executar a pena –em bom português, prender– depois da condenação em segunda instância.


Se as ADCs não forem pautadas, Lula contará somente com o habeas corpus que apresentou em fevereiro à corte, já negado por Edson Fachin –que, no entanto, submeteu a decisão final ao plenário.
O Globo informa, porém, que Cármen Lúcia também não pautou para o mês que vem o julgamento do HC do petista.




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