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Professor Miguel Salusto, Vice-prefeito de São Tomé, aceitou o desafio e é pré-candidato a Deputado Estadual


Professor Miguel Salusto, Vice-prefeito de São Tomé, aceitou o desafio e é pré-candidato a Deputado Estadual




 O professor Miguel , vice-prefeito de São Tomé é pré-candidato a Deputado Estadual  nas eleições deste ano



O
 anuncio foi feito através de vídeo divulgado em rede social. Miguel, é bastante reconhecido, em São Tomé, Região Potengi e em boa parte do estado, pela atuação forte, na educação - em defesa dos professores e da melhoria da escola pública - e como vice-prefeito de São Tomé, vem se destacando como “o vice-prefeito que trabalha e arranja recursos para o município”. Fontes afirmam que estas características ajudaram Miguel a ganhar a simpatia de muitos colegas de profissão (do interior e de Natal) e de pessoas de outras áreas e segmentos sociais, fortalecendo seu nome dentro do Partido dos Trabalhadores para 2018.


Ao blog, Miguel afirmou ter “consciência do tamanho do desafio e das dificuldades que deverá encontrar”, mas que se sente “pronto para a luta, principalmente por que este é um projeto coletivo”. “Além do mais, os educadores sabem da importância de garantir uma representação na Assembleia legislativa que defenda os servidores e os serviços público, que fiscalize e cobre transparência, que defenda as minorias, a democracia e lute pelo desenvolvimento econômico e social do estado com emprego, renda, segurança, saúde e educação com mais qualidade”, concluiu. Com Rádio viva vida





SÃO TOMÉ RN; EM VÍDEO PREFEITO DISSE QUE A CRISE COMEÇOU EM SÃO TOMÉ, NÃO FOI NA CROÁCIA

PREFEITO DISSE QUE A CRISE COMEÇOU EM SÃO TOMÉ, NÃO FOI NA CROÁCIA 


SÃO TOMÉ RN
O prefeito municipal Anteomar perreia "babá" desde que assumiu a prefeitura municipal que não larga um programa de rádio. O mandatário sempre que pode gosta de usar um microfone para mostrar a população são-tomeense os fatos que acontece em sua gestão.



Então, tudo que falamos na interne-te fica gravado e exposto há todos os usuários da rede. Com um tom irônico há ex gestão, o prefeito disse que a crise começou em são tomé, não foi na Croácia,  e que o ex prefeito não pagava os salários em dia, mas o sinte postou em seu facebook que a folha de dezembro e janeiro da educação de São Tomé será concluída dia 28/02/2018.




Na oportunidade, foi confirmado pela Gestão que o pagamento da folha de dezembro será quitada dia 09/02/18 e o pagamento da folha de janeiro será dia 28/02/2018, ficando o 1/3 de férias para folha de junho.

                        

veja o vídeo 

SÃO TOMÉ RN; LETRA, Hino de São Tomé - RN

SÃO TOMÉ RN; LETRA, Hino de São Tomé - RN

Hino de São Tomé - RN


  

Entre terras serranas azuis
Um ar Olímpio o sopro vital
De mares Glaucos que embalsamam e conduzem
Em sesmaria a data do Pica-pau.
II
És banhada pelo Potengi amado
Que suas vertentes, fazem brotar
As produções que afluíram
A agricultura familiar.
III
Nesta terra bendita e fecunda
Suas riquezas podemos ressaltar
Entre todas, o algodão, ouro branco
E os minerais não deixemos de lembrar.
IV
Tu és boa terra hospitaleira
Em acolhimento não te podem igualar
Por isso hoje teus filhos jubilosos
Com alegria te querem saudar.
Refrão
São Tomé, terra de gente de fé
Não vejo, contudo creio
Nós teus filhos entre brados e aclamações
Aqui vimos abrigar-nos no teu seio.

Composição: Sabe quem é o compositor? Envie pra gente.

Homens explodem agências do Bradesco e dos Correios em São Tomé durante a madrugada desta terça

Homens explodem agências do Bradesco e dos Correios em São Tomé durante a madrugada desta terça (30)


SÃO TOMÉ RN

Uma quadrilha fortemente armada invadiu na madrugada desta terça-feira(30) a cidade de São Tomé RN . Segundo populares, a ação criminosa ocorreu por volta de 01:30 hrs.




Ouve vários disparos com armas de grosso calibre em vários pontos da cidade enquanto outra parte explodiu os caixas eletrônicos do Bradesco e os Correios.



A madrugada foi tensa, Não se sabe até o momento o valor levado pela quadrilha. São tomé já não é mais uma cidade pacata, nos últimos anos, tem-se tornado alvo dos criminosos.


SÃO TOMÉ; ENQUANTO A CÂMARA NÃO FAZ NADA , PREFEITO DEITA E ROLA

ENQUANTO A CÂMARA NÃO FAZ NADA ,  PREFEITO DEITA E ROLA


SÃO TOMÉ RN
É preciso que se esclareçam sobre a questão dos prédios do município, que o ano se passou e não terminaram as reformas digo : “Saúde pública que vem tirando o sono dos moradores.” Leia-se: “de alguns vereadores”, pois nem todos estão preocupados com isso. Até agora nenhum dos senhores vereadores cobraram do gestor, ou informaram a população como se encontra a saúde do nosso município. Já foi publicado por usuários do facebook que não tinha vacina contra tétano na hora oportuna.

Admira-me o vereador  Jean makson quando acionou a justiça tentando nocautear o vereador e professor Zé Nilton para não assumir a presidência da câmara municipal. Por outro lado não consegue enxergar e defender a classe dos educadores que estão com os salários atrasados, não consegue enxergar a pesíma qualidade de saúde oferecida a população tão sofrida da querida cidade de são tomé.
Esse problema da saúde pública é café pequeno diante de tantos descasos e desmandos que o nosso município vem passando. Na verdade somos um “povo forte, como diz o ino, um povo de fé”,  



ENQUANTO A CÂMARA NÃO FAZ NADA , PREFEITO DEITA E ROLA

E essa câmara que vê tudo, sabe de tudo, e não toma uma posição correta. Agora ficam de lá fazendo vista grossa e moções de aplausos só para encher linguiça e no fim do mês receber seus gordos salários. O que a câmara tem que fazer primeiro é fiscalizar quantos contratos tem em posto de trabalho, e pensar mais na população. Ainda não vi um vereador fiscalizar as ruas que graças a DEUS estão sendo calçadas, se antes de ser pavimentadas foi feito o saneamento.

A CÂMARA NÃO FAZ NADA OU FAZ?


Eu acho que a maior vergonha que a câmara pode ter passado até agora, foi ao longo desses meses não ver sequer uma indicação ser atendida, ou foi?. Onde está o erro de fato? No prefeito que pode não ter atendidos as indicações dos vereadores, (nem sempre),  ou na câmara que não toma uma posição contra o prefeito? vergonha!!!!
O prefeito por outro lado tem banca de jogador, é muito esperto, trocou seis por meia duzia, mas saiu na vantagem, pois os vereadores nada fazem,  mesmo não podendo contar com os vereadores petistas, tem ao seu favor em qualquer momento dois vereadores que foram eleitos na oposição, mas agora tudo está bem. 


Até o momento quando se trata da educação, que é um problema de todos nós, o único vereador que cobrou ao prefeito os salários atrasados dos educadores foi o vereador Emerson. Enquanto isso os demais se isolam dos vereadores petistas, Hemersom e Zé Nilton, deixando eles a ver navio. 
Na verdade todos os vereadores deveriam cobrar melhorias para população, e não pensar no interesse próprio, como supostos alugueis, indicações e outros interesse em torno de si. Parabéns vereadores por serem supostamente cegos. 




SÃO TOMÉ;  VEREADORES NÃO FAZEM NADA EM PROL DA POPULAÇÃO "Quem é o culpado? o culpado é você eleitor"

SÃO TOMÉ; VEREADORES NÃO FAZEM NADA EM PROL DA POPULAÇÃO "Quem é o culpado? o culpado é você eleitor"

VEREADORES NÃO FAZEM NADA EM PROL DA POPULAÇÃO "Quem é o culpado? o culpado é você eleitor"



SÃO TOMÉ RN
Desde que assumiram o mandato no ano passado, que os vereadores eleitos pelo voto popular até o momento não realizaram nada em favor do povo sofrido da cidade de são tomé.

Para começo de história o primeiro beneficio dos senhores que ao invés de fiscalizar o dinheiro publico, aumentaram o próprio subsidio, (salário).




Os três vereadores da oposição na época em que foram eleitos, quando ainda eram opositores ao mandatário babá, hoje prefeito, se mantem calados diante dos seus eleitores. Um dos vereadores eleito, sempre com o peito cheio de entusiasmo, pensado ser desenho animado,  prometeu em vários discurso construir uma estátua do saudoso padre PR da igreja católica em são tomé, mas [........]  me engana que eu posto.

Também um dos vereadores que foi re-eleito legitimamente com o voto da oposição, hoje nega esse fato, alegando que venceu as eleições com seus esforços, promovendo ingratidão aos seus eleitores.




Já o vereador mais velho da csa, embora homem honrado, sempre concordou com assuntos em pauta, seja a favor ou contra,  inclusive assinou a casação do ex prefeito Gutemberg. Por outro lado o que não falta é requerimento expostos pelos senhores vereadores no Facebook, como se o Facebook foce resolver o problema do município.

Alguns vereadores tem faltado as seções da casa, e outros parecem não existir, isso mostra o descaso e a falta de competência daqueles que deveria representar a população. Mas os senhores estão apenas cumprindo o seu papel, desfrutando do mandato por quatro anos, pensando em mais quatro.



Quem é o culpado por tudo isso?  o culpado é você, eleitor! Isso mostra o quanto o eleitor merece o politico que tem.  #Rosinaldo



SÃO TOME; PREFEITO E VICE PREFEITO NÃO FALAM A MESMA LÍNGUA, (um racha a frente)

SÃO TOME;  PREFEITO E VICE PREFEITO NÃO FALAM A MESMA LÍNGUA


SÃO TOMÉ RN

No inicio do ano passado começou a era baba e miguel.  Em meados de janeiro e maio, a dupla que parecia aos olhos do são-tomeense os salvadores da pátria, que vinham com propostas inovadoras prometendo uma são tomé reconstruída e com avanços.

Diante da realidade do município de são tomé, onde quem é bom se vira nos trinta,
o prefeito municipal tentou de todas as formas cumprir com o prometido em palanques diante da pululação em época de campanha, mas a realidade não é o que parece ser.


A classe dos educadores de são tomé enlouquece com qualquer gestor. A folha de pagamento sempre foi a mais alta de todas, e isso tem tornado praticamente impossível de ser cumprida, fazendo com que o prometido seja impossível de ser uma realidade, (pagamentos em dia).

O vice prefeito Miguel, líder do partido dos trabalhadores PT, aparelhado pelos vereadores Emerson e Zé Nilton o atual presidente da casa, já não participa mais de movimentos junto com o mandatário babá. Para começo de historia, o vice prefeito começou a mandato sendo nomeado secretário de educação do município, mas em poucos meses por questões ainda desconhecidas, Miguel passou o bastão para uma pessoa de confiança do próprio prefeito.

UM RACHA A FRENTE
Em programa de rádio o prefeito tem usado uma técnica falível e vulnerável, essa técnica foi usada pelo ex gestor, que sempre defendeu o seu mandato, isso prova que o bom são as pessoas defenderem a gestão e não  o próprio governo. O prefeito e o vice prefeito não falam a mesma língua, Pois bem, em nem um momento o prefeito esteve junto com o vice  em repartições publicas, depois do pré-lançamento a deputado estadual, ou até no programa de rádio defendendo a gestão, isso tem causado um desconforto e um desequilíbrio na gestão atual. 



Agora o vice que atualmente tem mudado o seu comportamento toma as rédias do partido, e impulsionado pela senadora Fátima Bezerra lança-se a deputado estadual pelo partido que sempre defendeu, PT. Isso causou um impacto negativo na chapa vitoriosa, mostrando uma divisão, que pode fazer com que o prefeito babá e o vice Miguel estejam em palanques diferentes, (um racha a frente) tornando-se opositores entre si.


OPINIÃO


Em meio a tudo isso que está ocorrendo no senário politico de são tomé, só á uma saída para o prefeito babá, construir uma linha de frente formada por lideranças da oposição para preencher o espaço deixado pelos petistas, e torná-los amigáveis ao seu mandato.  Acredito que na altura do campeonato o prefeito babá já não quer acordo com o PT.   Rosinaldo


SÃO TOMÉ; EM ANO ELEITORAL PREFEITO PROMETE O MELHOR CARNAVAL DA REGIÃO, COM SALÁRIOS ATRASADOS

EM ANO ELEITORAL PREFEITO PROMETE O MELHOR CARNAVAL 


SÃO TOMÉ RN
O prefeito municipal de são tomé RN , Anteomar pereira, o babá prometeu o melhor carnaval da região.

Hoje 14/01, em um programa de rádio comunitária foi prometido a população que haveria carnaval. 




Parece brincadeira mas não é. Em ano eleitoral tudo é prometido, já que o ano passado não ouve carnaval, alegando a crise.   Ele também prometeu colocar salários em dia, pois bem! e não estão em dia?  Se foi feita uma promessa que os salários seriam colocados em dia, é porque estão em atraso. Es uma grande confissão do prefeito.

Esta promessa rolou desde o ano passado, e mais uma vez o prefeito prometeu pagamentos dos servidores, e estipulou o prazo, ele disse que em dois meses tudo estará em dia.




É bom lembrar que o carnaval em 2018 vai ocorrer do dia 9 a 14 de fevereiro,  então se de fato isso ocorrer a promessa feita em programa de rádio de colocar os salários em dia no prazo que ele mesmo estipulou, dois (2) meses, os servidores ainda estariam com os salários atrasados no carnaval, já que hoje é 14/1, e o carnaval é oficialmente em 13/2.


SÃO TOMÉ; PREFEITO BABÁ DESFALCADO COM O PT, PREENCHE ESPAÇO COM TÉCNICAS POLÍTICAS

PREFEITO BABÁ DESFALCADO COM O PT, PREENCHE ESPAÇO COM TÉCNICAS POLÍTICAS 


Desde que assumiu o poder municipal em são tomé, o prefeito Anteomar pereira, o babá, vem sentindo o inesperado com o bloco formado para vencer as eleições municipais. Existe boatos que o grupo petista, que sempre defendeu o condenado lula por corrupção passiva e lavagem de dinheiro na maior operação da PF já realizada em territorial nacional,  não estaria mais andando de mãos dadas com o prefeito babá.




O motivo é muito simples; A classe dos educadores em nosso município, digo sinte  encabeçado pelo vice prefeito Miguel, nunca estiveram satisfeitos com  nenhum prefeito, pois a folha da educação é muito alta, e isso compromete o orçamento municipal.
Segundo informações, o prefeito não vem cumprindo com o grupo petista, e de acordo com populares, já começaram a entender que o bloco petista é muito caro, alguns chegam a dizer caríssimo!.

Por outro lado, o preito babá usa uma técnica politica de jogador,  ele começa a preencher o espaço vazio, buscando alternativas que em outros tempos foram adversários políticos, mas [.......] isso faz parte do jogo.




As informações que circulam na mídia, é que Irinea é a nova diretora da escola Monsenhor Manoel Pereira da Costa, uma grande profissional, e que outras pessoas se juntaram ao prefeito.  parabéns Irinea!  Pessoas radicais, e mau informadas da politica, tentam inflamar visando apenas o lado politico atrasado e ultrapassado, pois bem, eu pergunto;

O politico pode mudar de partido a qualquer momento e o eleitor não?

Esta é a estratégia usada pelo prefeito babá, preencher o espaço deixado pelo PT, e torná-los os novos indicados ou contratados amigáveis também no lado político, e no futuro próximo ter seu apoio, essa técnica sempre dá certo.  Rosinaldo
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SÃO TOMÉ; Você sabe quanto foi arrecadado de impostos do ano de 2017?... não?

SÃO TOMÉ; Você sabe quanto foi arrecadado de impostos do ano de 2017?... não?

 Você sabe quanto foi arrecadado de impostos do ano de 2017?... não?



SÃO TOMÉ RN

Desde que foi criada a secretaria de tributação no município de são tomé, os  são-tomeense vem colocando os seus impostos em dia. 
A gestão reconstruir e avançar vem com ideias atrasadas e falidas, colocando placas indicando que o #seu imposto está aqui, sim! mas só aqui?

Já se foi um ano, e o ex presidente da câmara municipal, o SR vereador Josinaldo não solicitou ao prefeito o quanto foi arrecadado de impostos no município, visto que a frequência de populares não param de regularizar os  tais.


Também os senhores vereadores da oposição não solicitaram quantos contratos de trabalhos e o quanto foi arrecadado de impostos no ano de 2017, mas também não é de se admirar, (não existe oposição!!), na verdade o que existe é a ignorância do povo quando elegeram os senhores para o representa-los com a falta de capacidade e principalmente com o desejo de ver o nosso município melhor, ou a própria família melhor. 

Impostos são arrecadados praticamente todos os dias, mas a pergunta é;
quanto foi arrecadado de impostos do ano de 2017?




Esperamos que os senhores vereadores da situação solicitem ao município, pois esse é o papel da oposição mas não o fez, "vergonha!" quanto será arrecadado no primeiro trimestre, e onde foi aplicado. Acredito que o presidente da casa conhecido como Zé Nilton o fará, pois esse é o lema do PT em todo o país, ou são tomé não é brasil?


Oposição na câmara municipal tem sido um fracasso
A oposição na câmara municipal tem sido um fracasso, não por ser memoria, mas por se manter calados diante da população que o elegeram e não informando o que vem acontecendo na casa. 
As pessoas me perguntam, mas uma andorinha só não faz verão; sim! não faz verão, mas voa, e voa longe, aponto de enxergar o que acontece das auturas.

Os senhores vereadores da suposta oposição, pois está claro que isso é um mito e não existe, tem que entender que não resolve nada sozinho, isso é fato!. mas pode expor a sociedade o que deveria ser, ou o que faltou ou então o que deixou de acontecer, e por ai vai....






SÃO TOMÉ; PREFEITURA NÃO PAGA MÊS DE DEZEMBRO, DECIMO TERCEIRO AOS PROFESSORES, DIZ SINTE

PREFEITURA NÃO PAGA MÊS DE DEZEMBRO, DECIMO TERCEIRO AOS PROFESSORES, DIZ SINTE






Segundo o sinte, a prefeitura municipal que tem como lema principal reconstruir e avançar, chapa formada por babá e miguel, está mais para desconstruir e avançar, pois até o momento a prefeitura que tem como mandatário prefeito Anteomar Pereira o babá, não  se manisfestou lhe informado respostas ao sinte.




O sinte informa ainda que já acionou a justiça para que tome as devidas providências.

É bom lembrar que um dos temas mais falado pelo prefeito babá é (salário em dia), no entanto o mesmo tem usado com frequência de uma rádio comunitária que por sinal é proibido falar em política, mas para eles tudo parece ser normal.



Mas não é tão normal assim! 
quanto mais o prefeito usa os microfones da rádio comunitária,com fez o prefeito passado, mais o povo abri os olhos, e vê que nem tudo que se fala parasse ser verdade. O SINTE vem a publico denunciar o descaso do gestor, que até o momento como citado na publicação da entidade, os salários estão em pendencia. 
isso não é reconstruir e nem tão pouco avançar.





SÃO TOMÉ; o prefeito reclama e os delatores exige

SÃO TOMÉ; o prefeito reclama e os delatores exige 


POLÍTICA

Desde que assumiu a gestão do município de São tomé  no dia 1 de janeiro do ano vigente, o Prefeito Anteomar Pereira tem tentado tomar providências para manter os salários dos servidores  em dia, pois percebe-se que é prioridade, "salario".


Embora esteja provocando decepções entre aliados que ajudaram o mesmo conquistar o exito, (torna-se prefeito da cidade) o município não tem conseguido honrar com pagamentos dos serviços mais relevantes para a população, como é o caso do educadores do nosso município.


 TUDO É NATURAL
Uma parte dos educadores que fazem parte do SINTE usam uma rádio comunitária (que é proibido falar de politica) em um programa para denunciar a falta de pagamentos dos educadores em atrasos, e nisso eles estão certo. O prefeito e equipe por sua vês também tem usado a rádio comunitária para reclamar a mau administração e expor o inexplicável, "pagamentos em dia"


De acordo com as palavras do mandatário, a situação da atual gestão é tão grave que nem o controle dos orçamentos pendentes, (piso) a administração conseguiu normalizar. No entanto tudo isso é tentar enganar o povo, pois o mesmo sabia que um numero alto de contratos infringia o orçamento comprometendo os servidores do município. Agora para resolver deve promover uma quantidade de demissões nos contratos, pois o mesmo falou em enxugar a folha. Para quem passou exatos quatro (4) anos reclamando da ex gestão, não deveria reclamar. 

A grande questão é que, o eleitor são-tomeense  confiou a Anteomar o babá o poder de gerir a cidade e de consertar aquilo que anteriormente não havia sido feito pelo ex gestor, embora tenha tentado. Agora o atual gestor tem exatos 11 meses de governo, e a expectativa do povo é que a ordem na cidade seja estabelecida e não mais atribuída a quem não poderá contribuir com o futuro da população. O povo estar decepcionado.


JUSTIÇA NEGOU PEDIDO DO VEREADOR JEAN E COMPANHIA

JUSTIÇA NEGOU PEDIDO DO VEREADOR JEAN E COMPANHIA

JUSTIÇA NEGOU PEDIDO DO VEREADOR JEAN 


Este foi o titulo dado pelo vereador Ermerson
JUSTIÇA NEGOU PEDIDO VER. JEAN E COMPANHIA, PARA ANULAR A ELEIÇAO DOS MANDATOS DOS PRESIDENTES( Zé Nilton, Emerson e euzuerte).
Movimentações
14/12/2017 Não Concedida a Medida Liminar DECISÃO Cuida-se de Ação Anulatória c/c pedido de tutela antecipada, objetivando, mediante antecipação de tutela, determinar que a atual mesa diretora termine o biênio (2017/2018) e seja realizada convocação para realização de eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Tomé/RN, para o biênio 2019/2020, em razão de afronta à Lei Orgânica do Município. Alega, em apertada síntese, que existe um conflito entre a Lei Orgânica do Município de São Tomé e o Regimento da Câmara Municipal, na medida em que a Lei Orgânica determina que o mandato da Mesa Diretora será de 02 anos, ao passo que o Regimento Interno aduz que o mandato será de 01 anos. Requer tutela antecipada para determinar que a atual mesa diretora termine o biênio (2017/2018) e seja realizada convocação para realização de eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Tomé/RN, para o biênio 2019/2020, em razão de afronta à leio Orgânica do Município. É o que importa relatar. Decido. O pleito configura-se tutela de urgência, sobre a qual o NCPC assim dispõe: Art. 300 A tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo. Inicialmente, salienta-se que o Supremo Tribunal Federal, tem reiterado que a norma atinente ao mandato de mesa diretiva das casas parlamentares do Congresso Nacional, não é princípio constitucional, sendo antes sim norma de caráter meramente regimental para tais casas (norma "interna corporis"), não sendo portanto de seguimento obrigatório pelos entes federativos (estados e municípios), os quais podem dispor de forma diversa em suas constituições estaduais e leis orgânicas. O constituinte inseriu na Carta Magna uma disposição de caráter regimental aplicável apenas ao Legislativo Federal, não a inseriu entre os princípios a serem seguidos pelos Estados e Municípios. Julgamentos, tanto em sede cautelar como meritória, foram nesse sentido
prolatados, quanto às normas de tal cunho, referentes à Assembléias Legislativas, inseridas nas Constituições Estaduais do Rio de Janeiro, Rondônia, Amapá, entre outras (ADIn 792-1, ADIn 1528 e ADIn 793). Compulsando os autos, constato que a Resolução nº 005/2012 (fls. 24), promovendo alteração do art. 11 do Regimento Interno, dispôs sobre o mandato da Mesa Diretora, in verbis: "Art. 10 - O mandato da mesa será de 01 (um) ano, vedada a recondução para o mesmo cargo na eleição imediatamente subsequente". Por sua vez, a Lei Orgânica do Município de São Tomé, no seu art. 31, §1º, estabelece (fl. 41), dispõe: "O mandato da Mesa Diretora a partir da próxima Legislatura será de 1 (um) ano, vedada a recondução para o mesmo cargo na eleição imediatamente subsequente" Perceba que o documento que o autor utiliza para comprovar a possível alteração do art. 31 da Lei Orgânica do Município de São Tomé, estabelecendo o mandato da mesa Direto da Câmara para 02 anos, trata-se apenas de uma proposta de projeto de emenda, não havendo nos autos qualquer comprovação de que o referido projeto tenha sido efetivamente aprovado, publicado e alterado a referida Lei Orgânica. Tanto o é que, repita-se, a cópia da Lei Orgânica Municipal que o autor junta à fl. 41, no seu art. 31 (supostamente modificado), estabelece o mandato da Mesa da Câmara em 01 ano. Ademais, é de se destacar que o requerente participou, votou e inclusive se manifestou publicamente em reunião solene de abertura, na qual foi realizada votação das mesas diretoras, sem qualquer insurgência em face da decisão tomada pelos seus pares. A conduta demonstrada nos autos apresenta-se como venire contra factum proprium, ofendendo o próprio princípio da boa fé objetiva que deve permear as relações sociais em vedação ao comportamento contraditório. Ante o exposto, não vislumbrando probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo, INDEFIRO o pedido de antecipação de tutela formulado pelo autor. Citem-se as partes requeridas para responderem à ação no prazo legal (arts. 335 c/c art. 219, do CPC), observado o art. 248, CPC/2015. Se a defesa contiver matéria preliminar ou apresentar documentos, intimar a parte autora para se pronunciar, conforme preceitua o art. 351 do referido Código. Ultimadas as providências acima referidas, abra-se vista ao Ministério Público para se manifestar. Em seguida, concluso para Sentença. Publique-se. Intimem-se. São ToméRN, 14 de dezembro de 2017. Daniel José Mesquita Monteiro Dias Juiz de DireitoMovimentações

14/12/2017 Não Concedida a Medida Liminar DECISÃO Cuida-se de Ação Anulatória c/c pedido de tutela antecipada, objetivando, mediante antecipação de tutela, determinar que a atual mesa diretora termine o biênio (2017/2018) e seja realizada convocação para realização de eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Tomé/RN, para o biênio 2019/2020, em razão de afronta à Lei Orgânica do Município. Alega, em apertada síntese, que existe um conflito entre a Lei Orgânica do Município de São Tomé e o Regimento da Câmara Municipal, na medida em que a Lei Orgânica determina que o mandato da Mesa Diretora será de 02 anos, ao passo que o Regimento Interno aduz que o mandato será de 01 anos. Requer tutela antecipada para determinar que a atual mesa diretora termine o biênio (2017/2018) e seja realizada convocação para realização de eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Tomé/RN, para o biênio 2019/2020, em razão de afronta à leio Orgânica do Município. É o que importa relatar. Decido. O pleito configura-se tutela de urgência, sobre a qual o NCPC assim dispõe: Art. 300 A tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo. Inicialmente, salienta-se que o Supremo Tribunal Federal, tem reiterado que a norma atinente ao mandato de mesa diretiva das casas parlamentares do Congresso Nacional, não é princípio constitucional, sendo antes sim norma de caráter meramente regimental para tais casas (norma "interna corporis"), não sendo portanto de seguimento obrigatório pelos entes federativos (estados e municípios), os quais podem dispor de forma diversa em suas constituições estaduais e leis orgânicas. O constituinte inseriu na Carta Magna uma disposição de caráter regimental aplicável apenas ao Legislativo Federal, não a inseriu entre os princípios a serem seguidos pelos Estados e Municípios. Julgamentos, tanto em sede cautelar como meritória, foram nesse sentido prolatados, quanto às normas de tal cunho, referentes à Assembléias Legislativas, inseridas nas Constituições Estaduais do Rio de Janeiro, Rondônia, Amapá, entre outras (ADIn 792-1, ADIn 1528 e ADIn 793). Compulsando os autos, constato que a Resolução nº 005/2012 (fls. 24), promovendo alteração do art. 11 do Regimento Interno, dispôs sobre o mandato da Mesa Diretora, in verbis: "Art. 10 - O mandato da mesa será de 01 (um) ano, vedada a recondução para o mesmo cargo na eleição imediatamente subsequente". Por sua vez, a Lei Orgânica do Município de São Tomé, no seu art. 31, §1º, estabelece (fl. 41), dispõe: "O mandato da Mesa Diretora a partir da próxima Legislatura será de 1 (um) ano, vedada a
recondução para o mesmo cargo na eleição imediatamente subsequente" Perceba que o documento que o autor utiliza para comprovar a possível alteração do art. 31 da Lei Orgânica do Município de São Tomé, estabelecendo o mandato da mesa Direto da Câmara para 02 anos, trata-se apenas de uma proposta de projeto de emenda, não havendo nos autos qualquer comprovação de que o referido projeto tenha sido efetivamente aprovado, publicado e alterado a referida Lei Orgânica. Tanto o é que, repita-se, a cópia da Lei Orgânica Municipal que o autor junta à fl. 41, no seu art. 31 (supostamente modificado), estabelece o mandato da Mesa da Câmara em 01 ano. Ademais, é de se destacar que o requerente participou, votou e inclusive se manifestou publicamente em reunião solene de abertura, na qual foi realizada votação das mesas diretoras, sem qualquer insurgência em face da decisão tomada pelos seus pares. A conduta demonstrada nos autos apresenta-se como venire contra factum proprium, ofendendo o próprio princípio da boa fé objetiva que deve permear as relações sociais em vedação ao comportamento contraditório. Ante o exposto, não vislumbrando probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo, INDEFIRO o pedido de antecipação de tutela formulado pelo autor. Citem-se as partes requeridas para responderem à ação no prazo legal (arts. 335 c/c art. 219, do CPC), observado o art. 248, CPC/2015. Se a defesa contiver matéria preliminar ou apresentar documentos, intimar a parte autora para se pronunciar, conforme preceitua o art. 351 do referido Código. Ultimadas as providências acima referidas, abra-se vista ao Ministério Público para se manifestar. Em seguida, concluso para Sentença. Publique-se. Intimem-se. São ToméRN, 14 de dezembro de 2017. Daniel José Mesquita Monteiro Dias Juiz de Direito;

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SÃO TOMÉ; O SUPOSTO PRESIDENTE DA CÂMARA E O BARCO AFUNDANDO

SÃO TOMÉ; O SUPOSTO PRESIDENTE DA CÂMARA E O BARCO AFUNDANDO

O SUPOSTO PRESIDENTE DA CÂMARA E O BARCO AFUNDANDO



SÃO TOMÉ


Os vereadores de são tomé e a população vivem uma incerteza de quem será o futuro presidente da casa.




Já se passaram quase um ano e o atual presidente mais conhecido por GÁ , ainda não sabe para quem passará o cajado.



A expectativa gerada entre aliados, se é que podemos chamar de aliados, é que seja o vereador eleito pelo partido dos trabalhadores ZÉ Nilton. 






Existe um suposto combinado que o comando da casa seria para o nobre vereador, no entanto o vereador que traiu o seu eleitorado eleito pela oposição na época JEAN,  que tem uma rejeição pela oposição incalculável, tomou a frente e acionou órgãos superiores para que o vereador eleito pelo PT não seja o presidente da casa.   




Resta saber quem está por traz dessa manobra para deixar o PT fora da jogada, visto que as coisas não andam muito bem entre PT e partidos aliados do prefeito babá, pois o vive Miguel já se declarou pré candidato a DP estadual e o próximo presidente alem de Zé Nilton seria o vereador EMERSON.




SÃO TOMÉ;  Câmara Municipal aprova Gozo de férias anuais com decimo terceiro para; (Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários)

SÃO TOMÉ; Câmara Municipal aprova Gozo de férias anuais com decimo terceiro para; (Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários)

Câmara Municipal aprova Gozo de férias anuais com decimo terceiro para; (Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários)


SÃO TOMÉ

O município de são tomé RN tem ganhado destaque nas mídias sociais, e na boca do povo desde o inicio da gestão municipal e também os senhores vereadores que não podemos esquecer que eles mesmo em uma única seção aprovaram o aumento do próprio subsidio,(salário) 

Agora a vez é do senhor prefeito municipal Anteomar pereira mais conhecido por babá 


  GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 1206/2017

EMENTA:AUTORIZA A CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO AOS AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS VINCULADOS AO PODER EXECUTIVO EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 7°, INCISO VIII E XVII DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO TOMÉ/RN, no uso das atribuições legais e regimentais que me são conferidas, Faço saber que Câmara Municipal aprovou e Eu sanciono a seguinte lei:





Art. 1º. É direito dos Agentes Políticos do Município de São Tomé/RN, Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários vinculados ao Poder Executivo Municipal: I – Gozo de férias anuais remuneradas, com um terço a mais do salário normal. II – Décimo terceiro salário, com base no valor integral do subsídio ou vencimento, conforme disposto em lei municipal.

Art. 2º. A concessão de férias deverá, preferencialmente, coincidir com períodos de recesso ou férias escolares a depender do caso e será feita por pastas de acordo com planejamento prévio a ser definido pela Administração.

Art. 3º. Durante as férias, o Prefeito será substituído pelo Vice-Prefeito e no período de substituição perceberá a remuneração do cargo ocupado temporariamente.





Art. 4º. A Secretaria Municipal de Administração deverá planejar e elaborar documento que estabeleça a escala de férias do funcionalismo público municipal, incluindo os Agentes Políticos Municipais e demais ocupantes de cargos em comissão a fim de evitar prejuízos à continuidade dos serviços públicos essenciais.

Art. 5º. Previsto o período de afastamento de férias de acordo com a necessidade da Administração, o Prefeito designará substitutos dos Secretários Municipais, assegurado ao substituto o direito à percepção da remuneração do cargo em substituição.

Art. 6º. O direito à percepção pelo substituto, em qualquer das hipóteses previstas nesta lei, somente ocorrerá se o ocupante do cargo gozar férias pelo período integral de 30 (trinta) dias.

Art. 7º. As despesas decorrentes da aplicação desta Lei correrão à conta das dotações orçamentárias previstas e aprovadas na respectiva Lei Orçamentária Municipal.





Art. 8º. O 13° salário deverá ser pago na mesma data em que for previsto o pagamento para os demais servidores municipais.

Art. 9º. Os efeitos desta lei aplica-se, no que couber, ao corrente exercício financeiro, revogando-se as disposições em contrário. São Tomé/RN, 28 de novembro de 2017.

ANTEOMAR PEREIRA DA SILVA Prefeito Municipal